VARGAS

PRIMEIRO GOVERNO DE VARGAS (ERA VARGAS)



A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

Revolução de 1930
Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras.
Existia, de acordo com as políticas do "café-com-leite", um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas na presidência do Brasil. O presidente de um partido era influenciado pelo outro partido. Assim, dizia-se: "nada mais conservador que um liberal no poder".
O Golpe do Exército
Após indicar um outro paulista para a sucessão presidencial, Washington Luís desagradou à oligarquia mineira,que se uniu a outras oligarquias, como a do Rio Grande do Sul. Júlio Prestes, o indicado de Washington,conseguiu a vitória, mas ela não foi concedida, pois a Aliança Liberal (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos) alegava fraudes eleitorais. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada.A situação piorou ainda mais quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos dessa morte foram escusos, a propaganda getulista aproveitou-se disso para usar em seu favor, pondo a culpa na oposição, além da crise econômica acentuada pela crise de 1929; a indignação, portanto, aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930, também contando com os oficiais de alta patente. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas, iniciando a Era Vargas, um período de 15 anos que marcou a história do país.
A Era Vargas
Governo Provisório (1930 - 1934)
Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruia de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.
A Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por parte de parlamentares constituintes do período. Mudanças essas que perduram até hoje.
Revolução Constitucionalista de 1932
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente oligarcas e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, os paulistas já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.
Quando quatro jovens estudantes paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de Setembro.
Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934.
O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução que era mais basicamente encabeçada pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propagandas eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando um ditador populista em uma cruel ditadura fascista.
Para reprimir a rebelião paulista, Getúlio Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas. Em 3 de outubro de 1932, em meio a crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)
Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do tão famigerado voto aberto preponderante na República Velha, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), inspirado no regime socialista da União Soviética, que também era totalitário.
Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.
Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil, liderada por Plínio Salgado.
Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.
A revolta Mineira de 1935 (1935 - 1936)
Com a aprovação da nova constituição, Getulio Vargas obteve a aprovação da elite paulista e oligarca. Essa nova constituição ajudava a classe trabalhadora e conseguia agradar a elite paulista, porem os mineiros ficaram insatisfeitos com a nova constituição. Ela não auxiliava um estado que estava em estado de crise, desde o fim da Oligarquia Café-com-Leite, isso gerou revolta tanto por parte da elite quanto pelos trabalhadores, que com a crise estava sem trabalho nas cidades e fazendas.
Em 30 de fevereiro de 1935, e revolta se inicia. Minas contava com o apoio do Acre, Roraima e de Amapá para conseguir conquistar a independencia do país. Contando com apenas 300 soldados, a revolta consegue deter a guarda nacional por quase um ano e declara sua nova constituição. Ela ficou conhecida como Constituição Mineira.
A nova constituição retirava o voto das mulheres e voltava com o antigo método de produção escravista, embora isso tenha agradado a Roraima e o Amapá, o Acre não concordou e abandonou a aliança. Com a ajuda dos acreanos, a guarda nacional finalmente conseguiu deter Minas Gerais e integra-la novamente ao Estado Brasileiro. Em 25 de janeiro de 1936 a revolta é completamente desfeita[1].
O Plano Cohen
Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição de 1934,e declara o Estado Novo.
Estado Novo (1937 - 1945)
A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".
O Golpe de Estado de 1937

Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial.

Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características anti-democráticas.

Realizações e fatos deste período:

- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;
- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo;
- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;
- Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);
- Controle dos sindicatos;
- Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores;
- Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;
- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);
- Criação de um nova moeda, o cruzeiro;
- Investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);
- Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na Itália.

Fim do Estado Novo

Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio Vargas.

Conclusão

O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infra-estrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.